ANPL dá a conhecer as suas iniciativas à OMD.
Dando continuidade a um programa de encontros com algumas ordens profissionais e outras estruturas representativas de profissões e profissionais liberais, a ANPL reuniu no passado dia 26 de junho com a OMD, na sede desta última, no Porto.
A reunião destinou-se a partilhar com esta Ordem ideias e projetos, bem como a ambição de contribuir para ajudar os profissionais liberais, médicos dentistas, a serem convenientemente ouvidos e reconhecidos no conjunto da sociedade portuguesa e no mercado europeu, reforçando as suas iniciativas destinadas a mitigar a tendência de proletarização e degradação remuneratória destes profissionais e a falta de apoio social de que em muitas situações são alvo. Problemas estes que afetam muitos dos profissionais liberais do nosso país e que distorcem o regular funcionamento do mercado.
Recorde-se que a OMD, à semelhança de todas as ordens profissionais, está impedida por lei de participar em atividades de natureza sindical ou que se relacionem com a regulação das relações económicas ou profissionais dos seus membros.
Ora, uma parte importante dos desafios e problemas que afetam os profissionais liberais são precisamente relacionados com estas “áreas proibidas”, por exemplo, modalidades de contratação, questões salariais, de honorários e questões fiscais.
Por outro lado, a lei sindical não prevê em Portugal que os profissionais liberais constituam ou integrem sindicatos de profissionais liberais, ao contrário do que sucede noutros países da União Europeia.
Ora essa omissão contribui também, adicionalmente, para o vazio social decorrente de deixar sem voz variadas centenas de milhares de profissionais liberais, privando-os de uma proteção social consentânea com o seu valor enquanto profissionais e aquém do esforço realizado em termos de contribuições para a Segurança Social.
No final da reunião, Orlando Monteiro da Silva, acompanhado de Artur Miler, membro da Direção da ANPL e médico dentista, comentou: “a ANPL agradece a profícua reunião tida e perspetivas de colaboração futura.
Em Portugal, vemos os profissionais liberais, sem representação e defesa plena dos seus interesses nas vertentes económica, fiscal e proteção social. Se existe matéria em que Portugal diverge da União Europeia, esta é talvez das mais graves e de maior impacto social negativo.
Os médicos dentistas, tais como médicos, médicos veterinários, advogados, arquitetos, e outras profissões reguladas e regulamentadas, são também profissionais liberais, justificando a necessidade de um trabalho estruturado conjunto em muitas áreas destas duas vertentes: o exercício da regulação e a profissão liberal.
Julgo que a ANPL pode ajudar a defender o interesse dos médicos dentistas nas questões da fiscalidade aplicável à sua atividade, que é asfixiante, e nos aspetos relativos à proteção social, doença, maternidade e parentalidade, subemprego e condições de reforma de entre outras em que os médicos dentistas se encontram altamente desprotegidos e fragilizados. Encontramos um Bastonário, Miguel Pavão, de espírito aberto relativamente à nossa organização. Juntos seremos mais fortes, acrescentou.”
A ANPL irá realizar o seu 1º Fórum no dia 23 de setembro no Porto.
Na fotografia, da esquerda para direita, Orlando Monteiro da Silva, Miguel Pavão e Artur Miler.
Associação Nacional dos Profissionais Liberais 