No 1º Fórum do Profissional Liberal da ANPL realizou-se um painel com o tema “Os Profissionais Liberais na Europa e no Mundo”, com oradores de Espanha, Brasil, Portugal e União Europeia.
Os participantes apresentaram e debateram temas muito importante para as Profissões Liberais como, por exemplo, a mobilidade dos profissionais na União Europeia (UE), o desenvolvimento profissional ao longo da vida, a igualdade de género, o papel do poder público na atração de talento e de inovação, e outros desafios que o sector das profissões liberais enfrenta a nível da UE no contexto atual.
Foram apresentadas diversas ideias e conhecimentos muito importantes para o futuro das profissões liberais e para todos contribuirmos para o desenvolvimento das sociedades em que vivemos.
Este painel teve a moderação de Filipe Novais, presidente do Conselho Fiscal da ANPL, e a participação de Ricardo Valente, vereador da Câmara Municipal do Porto, de Theodoros Koutroubas, diretor geral da CEPLIS – Confederação Europeia das Profissões Liberais em Bruxelas, de Divanzir Chiminacio, presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais do Brasil, e de Elena Córdoba, diretora de Relações Internacionais da Unión Profesional de Espanha.
Vinda de Madrid, a advogada Elena Córdoba começou por nos apresentar a “Unión Profesional” (UP), criada em Espanha em 1980, e que tem como objetivo a prossecução do interesse público e a coordenação de funções de interesse social, bem como a defesa de interesses profissionais.
A UP é composta por 34 conselhos gerais e superiores e associações profissionais de nível estadual que, em conjunto, compõem mais de mil associações profissionais e delegações territoriais que agrupam 1.5 milhões profissionais registados em Espanha. Abrange os sectores: jurídico, saúde, económico, social, científico, arquitetura, engenharia e ensino. Tendo em conta a sua estrutura, possui um caráter interdisciplinar.
Elena Córdoba falou-nos sobre a Plataforma Europeia Fit For Future (“F4F Platform”), para a qual foi selecionada pela Comissão Europeia em 2020, como um dos 19 especialistas que a compõem.
Esta plataforma trata da revisão e avaliação da legislação da EU, procurando medidas que não se concentrem apenas na regulação das profissões, mas procurem outras formas de apoiar os profissionais no seu desejo de exercer a sua profissão no mercado único. Elena é a relatora responsável por medidas de mobilidade dos profissionais liberais na UE. Apresentou-nos algumas ideias sobre o trabalho que tem sido desenvolvido com esse objetivo de melhorar a mobilidade profissional entre os países da UE.
Elena Córdoba abordou também os perigos da desregulação das atividades dos profissionais liberais, tendo em conta que estas não são simples operadores económicos. E falou-nos da importância de cuidar do desenvolvimento profissional ao longo da vida (CPD – Continuing Professional Development).
Os CPDs devem ser implementados através de sistemas tão homogéneos quanto possível e nos quais o desenvolvimento profissional contínuo dos profissionais seja adequadamente supervisionado por organizações profissionais num único sistema, como, por exemplo, a “Unión Profesional” em Espanha. (Perguntamos agora: Quem o fará em Portugal, no futuro próximo? Uma associação interprofissional como a ANPL? A ANPL estará cá para isso quando necessário, principalmente, nas áreas mais genéricas como as soft skills e as relativas às transições ambientais, sociais e digitais).
Elena Córdoba não se esqueceu de mencionar a importância de considerar a igualdade de oportunidades e de género em todos os aspetos das atividades humanas. Somente através de valores profissionais sólidos podem ser realizadas as ações individuais e coletivas necessárias para criar um mundo sustentável.
Do Brasil veio Divanzir Chiminacio, o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais. A CNPL abrange 31 federações e mais de 500 sindicatos representantes de 56 categorias de profissões liberais e de cerca de 15 milhões de profissionais em todos os estados do Brasil. Divanzir é de Curitiba, Paraná, e é um profissional da contabilidade no ativo. Ele fez-nos um panorama das profissões liberais no Brasil, incluindo uma breve história da CNPL, que completa 70 anos este ano.
Ricardo Valente é o vereador do Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, e do Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo na Câmara Municipal do Porto. É licenciado em Economia e Mestre em Finanças, e é docente na Faculdade de Economia do Porto e na Porto Business School. Ricardo Valente tem também uma larga experiência como consultor, diretor e administrador de empresas nas áreas de investimento e financeiras.
Neste painel no Fórum, Ricardo Valente falou-nos sobre as políticas do município do Porto na atração de investimento, de talento, de inovação e empreendedorismo, que têm significativa importância para os profissionais liberais. As autarquias têm um papel muito importante na promoção de competências, como no caso das ações de formação em novas tecnologias, promovidas pela autarquia do Porto. Referiu ainda que “cidades sem economia são como museus ou dormitórios”.
De Bruxelas e da União Europeia veio Theodoros Koutroubas, professor de política na Universidade Católica de Lovaina, Bélgica, e na Universidade de Montreal no Canadá. Desde 2006 é o director geral da CEPLIS, a Confederação Europeia das Profissões Liberais, em Bruxelas.
Theodoros tem, portanto, uma enorme experiência em questões relacionadas com a prática e as políticas das profissões liberais. A CEPLIS é a única associação interprofissional que reúne as profissões liberais a nível comunitário, representando-as perante as instituições e órgãos da União Europeia.
Theodoros falou-nos sobre os principais desafios que o sector das profissões liberais enfrenta a nível da UE no contexto atual. Estes são desafios que os candidatos ao Parlamento Europeu e os partidos políticos devem levantar como questões importantes nas próximas eleições europeias.
Problemas como, por exemplo, a crescente desregulação e desqualificação das profissões liberais; a necessidade de um quadro comum europeu para o desenvolvimento profissional contínuo, ou seja, uma legislação europeia comum para os CPD’s; o papel muito importante das competências para superar os desafios do estado do ambiente global e da transição verde e digital da EU. Apresentou-nos estes e outros desafios que as profissões liberais enfrentam na Europa.
Neste painel internacional, com a presença de oradores de Espanha, Brasil, Portugal e União Europeia, foram apresentadas muitas ideias inovadoras e conhecimentos importantes para o presente e o futuro das profissões liberais, e para todos ajudarmos a promover o desenvolvimento económico, social e ambiental do mundo e das sociedades em que vivemos.
O vídeo da sessão completa deste painel será publicado brevemente no canal YouTube da ANPL.
Associação Nacional dos Profissionais Liberais 