Saúde na UE: reconhecimento automático de profissões atualizado

Enfermeiros, farmacêuticos e médicos dentistas têm novas regras para o exercício das profissões no espaço europeu.

A diretiva das qualificações profissionais foi alterada, a 4 de março, pelo Colégio de Comissários da Comissão Europeia. Esta legislação contém os requisitos mínimos e formação que se aplicam em toda a UE.

Com base nestes requisitos mínimos, os países da UE reconhecem automaticamente as qualificações profissionais para o acesso transfronteiras a estas profissões regulamentadas.

Esta reforma visa modernizar as condições mínimas de formação a nível da UE para estas profissões, assegurando que estão alinhadas com os progressos científicos e tecnológicos e com a evolução das necessidades do setor dos cuidados de saúde na Europa.

Em atividade, estima-se que na UE existam 4 milhões de enfermeiros, cerca de 400 mil médicos dentistas e mais de 400 mil farmacêuticos.

Estas três profissões representam uma parte significativa da mão de obra europeia no setor da saúde e estão entre as profissões mais móveis na UE.

Esta reforma, defende a Comissão, sublinha o compromisso em dar resposta às necessidades do setor dos cuidados de saúde e de promover a livre circulação dos profissionais.

Consulte o comunicado da Comissão Europeia “Modernising minimum training requirements for nurses, dental practitioners, and pharmacists across the EU”.

Este é um dos temas em destaque da edição nº 6 de 2024 do Telegram, publicação do Ceplis, Conselho Europeu das Profissões Liberais, que a Associação Nacional dos Profissionais Liberais integra desde 2023.

Consulte gratuitamente este e outros artigos no Ceplis Telegram (pdf).