O Fórum Profissional Liberal é dedicado este ano ao tema da “Qualidade de vida nas cidades”. Este evento, que ocorre a 21 de setembro no Porto, comemora o Dia Mundial das Profissões Liberais e o papel do arquiteto como profissão que sumariza esta tipologia profissional.
Assim, numa parceria entre a Associação Nacional dos Profissionais Liberais e a Ordem dos Arquitectos, contando com o apoio do Município do Porto, prevê-se uma fértil discussão sobre matérias como o enquadramento laboral, a regulação profissional, a inteligência artificial, políticas públicas de combate ao dumping e ideias sobre uma fiscalidade adaptada aos setores da inovação.
Os dados atuais comprovam que as profissões liberais são das mais procuradas pelos jovens qualificados. E é destes atores que depende a atividade de uma sociedade desenvolvida e inovadora. Em Portugal, tem crescido o número dos que optam, total ou parcialmente, pelo trabalho independente, vulgarmente designados como freelancers (termo anglo-saxónico).
Efetivamente, a profissão liberal tem muitas características que agradam em particular às gerações Y e Z: autonomia, gestão da própria carreira, flexibilidade nos horários, facilidade no trabalho remoto, mobilidade no espaço europeu, atualização profissional agilizada, entre inúmeros outros motivos.
No entanto, muitos desistem quando se apercebem que a fiscalidade nacional é penalizadora comparada com quem trabalha por conta de outrem e que a proteção social não é convenientemente assegurada pelo Estado.
A arquitetura é uma profissão com forte pendor liberal e é das mais atraentes para os mais novos, com reconhecimento internacional. Ao contrário de outras profissões, onde o retorno financeiro está quase inerente à prática, com a arquitetura tal não acontece: estará mesmo nos últimos lugares e distante da média europeia.
Por esse motivo, é paradigmática no contexto do debate sobre outras das atividades liberais que enfrentam a proletarização dos profissionais liberais, a ansiedade financeira daí decorrente, a subalternização da sua importância e a afetação da qualidade na prestação dos respetivos serviços ao mercado, às empresas e aos consumidores.
Acreditamos que este é um dos entraves ao desenvolvimento efetivo e sustentado do nosso país, pelo que decidimos contribuir com uma reflexão sobre as estratégias para melhorar esta situação.
Avelino Oliveira
Presidente da Ordem dos Arquitectos
Orlando Monteiro da Silva
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais Liberais
Uma versão deste artigo originalmente publicado no Jornal de Notícias a 26 de agosto de 2024, nas edições impressa e online (consultar no site do JN).
Associação Nacional dos Profissionais Liberais 