Profissionais liberais exigem reconhecimento e proteção no 2º Fórum Profissional Liberal.
A Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, acolheu a 21 de setembro o 2º Fórum Profissional Liberal, organizado pela Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL) em parceria com a Ordem dos Arquitectos (OA) e com o apoio da Câmara Municipal do Porto e Ageas Seguros. O evento coincidiu com a celebração do Dia Mundial das Profissões Liberais.
O presidente da ANPL, Orlando Monteiro da Silva, proferiu um discurso onde destacou a importância dos profissionais liberais para a economia portuguesa, representando cerca de 10% do PIB nacional e um universo de mais de 1 milhão de profissionais. O dirigente apelou ao reconhecimento e valorização destes profissionais por parte do governo, entidades reguladoras e sociedade civil.
O mote do Fórum, “Qualidade de Vida das Cidades: o Papel do Arquiteto e de Outras Profissões Liberais”, visou destacar a importância da classe na construção de um futuro mais sustentável e inovador.
O evento contou com a presença de diversas personalidades, incluindo Adriano Rafael Moreira, secretário de Estado do Trabalho, Luís Pais Antunes, presidente do Conselho Económico e Social Português, e Theodouros Koutroubas, diretor geral do Conselho Europeu das Profissões Liberais (CEPLIS).
Orlando Monteiro da Silva sublinhou a heterogeneidade dos profissionais liberais em Portugal, abrangendo desde médicos a engenheiros, de consultores a artistas, e englobando tanto profissões tradicionais como emergentes. Esta diversidade, argumentou, é uma mais-valia para o país, impulsionando a inovação e qualificação da economia.
Porém, o presidente da ANPL alertou para as dificuldades enfrentadas por estes profissionais, nomeadamente ao nível da “proteção social e fiscalidade”, que “prejudicam claramente este universo de mais de 1 milhão de cidadãos” e “lhes retiram competitividade no contexto europeu e global”.
A ANPL apresentou ao secretário de Estado do Trabalho e ao presidente do Conselho Económico e Social um documento intitulado “Contributo para a legislatura na Defesa e Promoção dos Profissionais Liberais”.
Este documento propõe 12 medidas legislativas, divididas em nove áreas prioritárias, com o objetivo de “mitigar as desigualdades e afetação de direitos fundamentais que afetam os profissionais liberais em Portugal”.
Entre as áreas prioritárias, destacam-se:
- Direitos de parentalidade
- Trabalhadores estudantes
- Fiscalidade e Segurança Social
- Limite de isenção de IVA
- Regime Simplificado do Trabalhador Independente
- Segurança Social para Trabalhadores Independentes
O documento apela ainda à simplificação burocrática, à redução de custos para o exercício das profissões liberais e a uma maior representatividade da classe junto do poder político.
Orlando Monteiro da Silva concluiu o seu discurso afirmando que os profissionais liberais portugueses “vieram para somar e não dividir”, para “acrescentar valor e não subtrair”.
“Queremos ser profissionais liberais. Queremos assumir os riscos do autoemprego, do empreendedorismo, da incerteza e até da autonomia dentro das organizações.”, acrescentou.
A ANPL continuará a lutar pela valorização e reconhecimento da classe, essencial para o desenvolvimento económico e social de Portugal.
Consulte o discurso integral do presidente da ANPL, Orlando Monteiro da Silva (pdf).
Queremos ser profissionais liberais. Queremos assumir os riscos do autoemprego, do empreendedorismo, da incerteza e até da autonomia dentro das organizações. Viemos para somar e não dividir. Para acrescentar valor e não subtrair.
Orlando Monteiro da Silva, presidente da ANPL
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