União Europeia celebra 40 anos do Acordo de Schengen

Há 40 anos, num dia de início de verão, representantes governamentais da Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos reuniram-se num barco, numa pequena aldeia luxemburguesa, para assinar o Acordo de Schengen, que é hoje uma legislação central da UE.

O acordo visava eliminar gradualmente os controlos fronteiriços entre os estados-membros, abrindo caminho para a livre circulação de pessoas. Foi totalmente implementado em 1995, criando um espaço de circulação sem passaporte na maior parte da Europa.

Atualmente, o Espaço Schengen abrange 29 países: 25 Estados-Membros da UE, mais a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça. A Irlanda e o Chipre são os únicos dois membros da UE que não pertencem ao Acordo.

Apesar de problemas bem documentados, o Espaço Schengen permite que 450 milhões de cidadãos e 32 milhões de empresas, incluindo profissionais liberais, beneficiem da livre circulação transfronteiriça para oportunidades de lazer e profissionais, promovendo o intercâmbio intercultural e o crescimento económico.

Apesar das controvérsias atuais, o Acordo de Schengen continua a gozar de um forte apoio público. Numa sondagem do Eurobarómetro de outubro de 2024, 72% dos inquiridos identificaram-no como uma das conquistas mais importantes da UE. Ao longo dos últimos 40 anos, o Espaço facilitou a prestação transfronteiriça de serviços para as profissões liberais.

Este é um dos temas da edição nº 12 de 2025 do Telegram, publicação do Ceplis, Conselho Europeu das Profissões Liberais, que a Associação Nacional dos Profissionais Liberais integra desde 2023.

Consulte gratuitamente este e outros artigos no Ceplis Telegram (pdf).

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