Category Archives: Notícias

A União Europeia (UE) está a considerar uma medida para facilitar o trabalho de profissionais do Reino Unido nos seus países membros. Uma nova proposta de legislação pode ser apresentada no próximo ano. O objetivo é criar regras comuns para o reconhecimento das qualificações e competências de cidadãos de países terceiros, como é o casoContinue a ler “UE propõe legislação para reconhecer qualificações de profissionais britânicos”

A Comissão Europeia lançou um novo balcão único de apoio destinado a prestar assistência crucial às pequenas e médias empresas (PMEs) europeias na complexa área do cumprimento de sanções. Esta iniciativa, denominada EU Sanctions Helpdesk, visa ajudar as PMEs a navegar no panorama das sanções da UE a nível mundial, diminuindo o risco de incumprimentoContinue a ler “UE lança balcão de apoio para PMEs em matéria de cumprimento de sanções”

No passado dia 25 de março de 2025 os profissionais liberais foram a votos. Em causa a composição dos  órgãos sociais da ANPL para o mandato 2025/29. Foi  eleito como presidente João Ascenso, advogado. O  novo presidente da ANPL salientou que “esta é  uma lista  que pretende continuar o excelente trabalho desenvolvido durante o primeiroContinue a ler “Advogado João Ascenso eleito presidente da ANPL”

Os temas mais atuais das profissões liberais na Europa são abordados na edição nº 5 do Telegram, publicação do Ceplis, Conselho Europeu das Profissões Liberais, que a Associação Nacional dos Profissionais Liberais integra desde 2023. Um dos principais destaques é o Parecer de Iniciativa do Comité Económico e Social Europeu (CESE) sobre a avaliação dosContinue a ler “CESE e a competitividade do Mercado Único Europeu”

Relatório de Atividades e Contas  referentes a 2024 aprovados por unanimidade. Teve lugar no passado dia 26 de fevereiro uma reunião, por via digital, da Assembleia Geral da Associação Nacional das Profissões Liberais. Resultou da AG a aprovação por unanimidade do Relatório e Contas de 2024 e respetivo Parecer do Conselho Fiscal. Foram ainda expostas pela DireçãoContinue a ler “Assembleia Geral da ANPL”

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um evento paralelo à Cimeira de Ação sobre Inteligência Artificial (IA), que decorreu a 10 e 11 de fevereiro em Paris. O evento, realizado em cooperação com o Conselho Económico, Social e Ambiental francês (CESE), teve como objetivo enriquecer as discussões da Cimeira, trazendo perspectivas de atoresContinue a ler “CESE e a Cimeira de Ação sobre IA: sociedade civil envolvida no futuro da inteligência artificial”

A Comissão Europeia divulgou recentemente orientações que detalham uma série de proibições sobre o uso de inteligência artificial, que entraram em vigor a 2 de fevereiro. Estas diretrizes visam fornecer uma “visão geral das práticas de IA consideradas inaceitáveis devido aos seus potenciais riscos para os valores europeus e direitos fundamentais”. As restrições impostas abrangemContinue a ler “Inteligência artificial: EU publica diretrizes sobre práticas proibidas em inteligência artificial”

O secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira recebeu a 7 de fevereiro, a Associação Nacional dos Profissionais Liberais. A análise e contributos da ANPL para a Agenda para a Simplificação Fiscal, apresentada pelo Governo a 16 de janeiro último estiveram em particular destaque. Os objetivos da Agenda, partilhados pela ANPL pretendem: Estiveram presentesContinue a ler “Ministério da Economia reúne com Profissionais Liberais da ANPL”

“Classificar faturas no ato da compra e garantia para reembolso do IVA geram controvérsia” é o título do artigo publicado esta segunda-feira, 20 de janeiro, pelo jornal ECO com declarações de João Ascenso, da ANPL. Do lado dos trabalhadores independentes, a Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL) vê “com bons olhos” a agenda de simplificaçãoContinue a ler “João Ascenso, da ANPL, comenta medidas de simplificação fiscal”