Iniciativa Liberal recebe na Assembleia da República a Associação Nacional dos Profissionais Liberais.
Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, e Carla Castro, deputada que integra a 10.ª Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, tiveram uma reunião de trabalho no Parlamento português com a ANPL a 16 de março.
A ANPL, fez-se representar pelo seu presidente, Orlando Monteiro da Silva, por João Ascenso, membro dos órgãos sociais e por Ana Lopes, membro da assembleia geral.
A Iniciativa Liberal mostrou-se muito interessada em aprofundar os seus conhecimentos sobre as novas dinâmicas do mercado de trabalho e das questões que hoje se levantam ao nível da proteção social e fiscalidade aplicável a estes profissionais em Portugal.
Um conjunto de linhas de intervenção ao nível parlamentar dedicadas a estas temáticas foram descritas pelo Partido Liberal.
A ANPL partilhou com Rui Rocha e Carla Castro, a sua perspetiva sobre as alterações profundas que a organização do trabalho na nossa sociedade está a sofrer e o papel relevante que os profissionais liberais e equiparados, freelancers e consultores, assumirão nestas novas realidades que se vão afirmando.
No final da reunião, um conjunto de linhas de ação e iniciativas programadas pela IL e ANPL foram identificadas. Foi ainda reafirmada a vontade comum de contribuir para um quadro legislativo e regulatório que valorize os profissionais liberais, enquadrados nos respetivos quadros éticos, almejando os mais elevados standards e referenciais profissionais, que os trabalhadores independentes colocam no exercício das diferentes atividades, de encontro ao superior interesse dos consumidores, contribuindo assim para o aumento da competitividade do país.
No Espaço Económico Europeu, um em cada seis trabalhadores exerce a sua atividade profissional num setor relacionado com as profissões liberais e a tendência é para aumentar.
Nunca é demais relembrar que em Portugal, apesar de ultrapassarem já 600.000 profissionais regulamentados, acrescidos de 400.000 exercendo atividades profissionais por conta própria, vemos os profissionais liberais sem representação e defesa plena dos seus interesses em particular nas vertentes económica, fiscal e proteção social. Obviamente esta é uma preocupação da ANPL e tema central das preocupações aos diferentes partidos políticos com quem já reuniu. Antes desta reunião com a formação liberal, a ANPL reunira já com os partidos socialista e social-democrata.
Orlando Monteiro da Silva referiu no final da reunião:
“Infelizmente o elevador social dos profissionais liberais está avariado. Apenas quando formos convenientemente ouvidos e reconhecidos, se ajudará a mitigar a tendência de proletarização e degradação remuneratória destes profissionais e suas consequências. Os profissionais liberais são um dos segmentos mais dinâmicos da sociedade portuguesa: prestam serviços com grande aporte de valor à economia portuguesa. Freelancers e consultores, académicos e outros nas universidades, nas empresas e nos setores público e social fazem a diferença.
Encontramos uma excelente receção e acolhimento da IL, o que nos deixa naturalmente satisfeitos.”
Por seu turno, a deputada Carla Castro declarou: “Os profissionais liberais são essenciais para a economia, inovação e têm uma multiplicidade de realidades subjacentes.
A IL tem vindo a desenvolver propostas para os profissionais liberais e tem a clara intenção de dar mais voz política e soluções concretas. Importa ambicionar um país com outra visão e viabilidade e seguimos a trabalhar para contribuir para essa realidade, motivo pelo qual a reunião com a ANPL foi relevante, para ouvir e trabalhar quem está no terreno e trabalha em soluções.”
A ANPL assume-se em Portugal como a voz interprofissional de defesa e promoção dos profissionais liberais, freelancers e consultores, entendidos como os “detentores de qualificações de natureza intelectual, incluindo aquelas de índole artística e cultural, promovendo a sua responsabilidade, autonomia e independência no superior interesse dos consumidores e da comunidade em geral”.
Associação Nacional dos Profissionais Liberais 