Ordem dos Advogados recebe ANPL

Bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro recebe disponibilidade da ANPL para iniciativas conjuntas.

A Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL) foi recebida a 8 de maio pela bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, na sede da Ordem, em Lisboa.

A reunião, solicitada pela ANPL, destinou-se a partilhar com a OA ideias e projetos, bem como  a ambição  de  contribuir para  ajudar os profissionais liberais a serem convenientemente ouvidos e reconhecidos, ajudando-se a mitigar a tendência de proletarização e degradação remuneratória destes profissionais e suas consequências, tais como a afetação da qualidade na prestação dos respetivos serviços como freelancers, consultores e nas empresas.

Estiveram presentes por parte da Ordem dos Advogados, para além da sua bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro, o vogal do Conselho Geral, José António Covas. A ANPL fez-se representar pelo seu presidente, Orlando Monteiro da Silva, médico dentista, e por Elsa Veloso e João Ascenso, advogados e membros dos órgãos sociais.

No final da reunião, Orlando Monteiro da Silva comentou: “a  ANPL agradece a profícua reunião tida e perspetivas de colaboração futura elencadas. Apresentamos à Sr.ª Bastonária felicitações para o mandato, extensíveis a todos os integrantes dos Órgãos Sociais recentemente eleitos. Sabemos que a organização do trabalho está a sofrer alterações profundas e os profissionais liberais e equiparados, freelancers e consultores, assumirão um papel ainda mais relevante nas novas realidades que se vão afirmando.”

No Espaço Económico Europeu, um em cada seis trabalhadores exerce a sua atividade profissional num setor relacionado com as profissões liberais e a tendência é para aumentar. Em Portugal, apesar de ultrapassarem já 600 mil profissionais regulamentados, acrescidos de 400 mil exercendo atividades profissionais por conta própria, vemos os profissionais liberais sem representação e defesa plena dos seus interesses em particular nas vertentes económica, fiscal e proteção social.”

É tempo de enfrentar e alterar esta situação. Nesse sentido, disponibilizamo-nos para trabalhar com a Ordem dos Advogados na estrita competência das principais áreas de foco da ANPL. Encontramos uma Bastonária muito determinada, focada e de espírito aberto relativamente à nossa organização.”

Sobre a ANPL: a Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL) assume-se em Portugal como uma voz interprofissional de defesa e promoção dos profissionais liberais, freelancers e consultores, entendidos como os “detentores de qualificações de natureza intelectual, incluindo aquelas de índole artística e cultural, promovendo a sua responsabilidade, autonomia e independência no superior interesse dos consumidores e da comunidade em geral”.

Sobre a OA: a Ordem dos Advogados é a associação pública representativa dos profissionais que, em conformidade com os preceitos do seu Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem a advocacia. A Ordem dos Advogados é uma pessoa coletiva de direito público que, no exercício dos seus poderes públicos, desempenha as suas funções, incluindo a função regulamentar, de forma independente dos órgãos do Estado, sendo livre e autónoma na sua atividade.

Na fotografia, da esquerda para direita, João Ascenso (ANPL), Elsa Veloso (ANPL), Fernanda de Almeida Pinheiro (OA), Orlando Monteiro da Silva (ANPL) e José António Covas (OA).