Estatuto do Profissional Liberal em análise.
A Associação Nacional dos Profissionais (ANPL) reuniu na Assembleia da República, a 2 de junho, com o Partido Social Democrata (PSD), maior partido da oposição.
Presentes por parte do PSD o Deputado Alexandre Poço, também presidente da Juventude Social Democrata e Dionísio Andrade, Assessor.
A ANPL esteve representada por Orlando Monteiro da Silva, Artur Miler e João Ascenso.
O deputado Alexandre Poço transmitiu à ANPL que o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e a Juventude Social Democrata têm acompanhado de perto as expectativas e anseios de todos os profissionais liberais, força de trabalho-chave para o crescimento e desenvolvimento do nosso país.
Desde a fiscalidade à proteção social, passando pela promoção do trabalho independente, considera o PSD que por forma a melhor legislar, ser importante conhecer as posições e reivindicações de quem lida com estas questões diariamente, no caso a ANPL.
Da parte da ANPL, tivemos oportunidade de partilhar a nossa reflexão sobre as alterações profundas que a organização do trabalho está a sofrer. As profissões liberais, freelancers e consultores, assumirão um papel ainda mais relevante nas novas realidades que se vão afirmando.
Em Portugal, apesar de ultrapassarem já os 600 mil, vemos os profissionais liberais sem representação e defesa plena no espaço socioprofissional.
Fizemos sentir ao deputado Alexandre Poço ser urgente enfrentar e alterar esta situação.
Só assim, consideramos, ajudaremos a evitar a proletarização e degradação remuneratória dos profissionais liberais e suas consequências, tais como a afetação da qualidade na prestação dos respetivos serviços às empresas e à sociedade, bem como a saída de muitos dos mais qualificados do nosso país, contribuindo para a perda de competitividade de Portugal.
Transmitimos ainda ao deputado, presidente da Juventude Social Democrata, que a nosso ver é essencial a concretização do Estatuto do Profissional Liberal, para que em seu torno se consolide um edifício legislativo e regulamentar que permita integrar, valorizar e enquadrar estes profissionais.
Um estatuto que reconheça nos profissionais liberais: uma forma de exercício profissional distinta, não apenas pela formação e qualificações específicas, mas sobretudo pela autonomia técnica e independência, fundamentada numa ética e deontologia próprias, no superior interesse dos consumidores e da comunidade em geral.
Foram programadas várias iniciativas futuras entre o PSD e a ANPL.
A ANPL agradece ao PSD e ao Deputado Alexandre Poço a disponibilidade para esta reunião alargada que classificamos de extremamente profícua.
Na fotografia, da esquerda para a direita, Artur Miler, Orlando Monteiro da Silva, Alexandre Poço e João Ascenso.
Associação Nacional dos Profissionais Liberais 