A Associação Nacional de Profissionais Liberais (ANPL) reuniu de forma remota com a 10ª Comissão Parlamentar, de Trabalho e Segurança Social.
Estiveram presentes por parte da ANPL, Orlando Monteiro da Silva, João Ascenso e Filipe Novais.
A reunião foi conduzida pela deputada Rita Borges Madeira, do Partido Socialista.
Após uma apresentação das propostas defendidas pela ANPL, intervieram por parte da Comissão os deputados Mara Coelho (PS), Emília Cerqueira (PSD), José Soeiro (BE) e Diana Ferreira (PCP), que tiveram ocasião de efetuar um conjunto de questões e comentários sobre os propósitos da ANPL.
De uma forma geral, foram abordadas pelos diversos presentes as questões dos trabalhadores liberais e independentes, as respostas dadas no contexto da COVID-19 e a necessidade de diálogo social que envolva estas profissões.
As novas formas de trabalho, o nomadismo digital, o livro verde do trabalho, os falsos recibos verdes, o regime de subordinação forçado daqueles profissionais e a precariedade laboral, foram mencionados pelos deputados intervenientes nas suas intervenções.
Por parte da ANPL, foi identificada e proposta a elaboração de um estatuto do profissional liberal e trabalhador independente, que vá de encontro à especificidade destes profissionais, em particular nas questões da fiscalidade e proteção social.
A ANPL agradece a disponibilidade da Assembleia da República e dos Deputados presentes.
Associação Nacional dos Profissionais Liberais 